TJMS - 0805990-48.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAYNE CESAR RUIZ

CPF *54.***.*54-87

Advogados

FELIPE TORQUATO MELO

OAB: 18009/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

RENATO QUEIROZ COELHO

LEONARDO LOPES CARDOSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:46

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 11:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 14:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 07/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:05

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 18:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805990-48.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805990-48.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se o Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805990-48.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Wayne Cesar Ruiz Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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