TJMS - 0806228-74.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 17:07
Documento Digitalizado
-
14/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
P. 261: Defiro.
Expeça-se o respectivo alvará e arquive-se.
Providências necessárias. -
13/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 16:33
Expedição em análise para assinatura
-
12/08/2025 16:32
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:31
Emissão da Relação
-
01/08/2025 11:29
Autos preparados para expedição
-
27/07/2025 09:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/07/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 21:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2025 21:30
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2025 00:34
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 07:20
Transitado em Julgado em data
-
23/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:42
Recebidos os autos
-
22/04/2025 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 07:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806228-74.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maiko Ferreira da Silva - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.
PRI.
Oportunamente, arquive-se. -
10/04/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 17:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:06
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2025 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 13:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
30/01/2025 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
25/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2025 12:51
Decorrido prazo de parte
-
06/12/2024 00:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 15:59
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:59
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0806228-74.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maiko Ferreira da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/10/2024 22:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 07:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 06:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 08:37
Recebidos os autos
-
21/05/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2024 02:06
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 14:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/04/2024 12:24
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:24
Determinada Requisição de Informações
-
06/03/2024 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2024 16:37
Processo Reativado
-
06/03/2024 16:37
Evolução da Classe Processual
-
22/02/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/01/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 17:36
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 03:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 14:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/11/2023 14:14
Transitado em Julgado em data
-
10/11/2023 12:48
Recebidos os autos
-
10/11/2023 12:48
Recebidos os autos
-
03/03/2022 09:16
Remetidos os Autos para destino.
-
03/03/2022 09:16
Remetidos os Autos para destino.
-
03/03/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 17:04
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:04
Assistência Judiciária Gratuita
-
10/02/2022 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2022 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:50
Recebidos os autos
-
03/12/2021 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 01:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2021 10:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/11/2021 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2021 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2021 10:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/11/2021 16:10
Recebidos os autos
-
11/11/2021 16:10
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:10
Homologada a Transação
-
28/10/2021 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2021 15:50
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2021 08:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/06/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 22:54
Recebidos os autos
-
31/05/2021 22:54
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2021 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2021 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2021 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2021 13:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2021 10:15
Recebidos os autos
-
22/04/2021 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/04/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 17:58
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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