03/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:57

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805432-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Eryck Luc Chaves de Andrade Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
30/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 16:22

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:59

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805432-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Eryck Luc Chaves de Andrade Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)
24/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2025 05:47

Confirmada
22/02/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805432-15.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Eryck Luc Chaves de Andrade Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:00

Não-Provimento
28/01/2025 17:41

Inclusão em pauta
23/01/2025 13:54

Deliberação em Sessão
30/10/2024 17:05

Inclusão em pauta
22/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:03

Confirmada
15/05/2024 16:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2024 12:16

Expedida/certificada
14/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicação
13/05/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:10

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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