12/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
22/07/2025 00:19

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 08:57

Recebidos os autos
03/07/2025 08:57

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:21

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 10:21

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 15:55

Recebidos os autos
09/04/2024 15:55

Decisão ou Despacho
15/02/2024 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
21/01/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS) Processo 0805432-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eryck Luc Chaves de Andrade - Dispositivo da sentença: "Diante do exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Eryck Luc Chaves de Andrade em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Revogo decisão de fls. 80/81.".
16/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:47

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 20:43

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:24

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:24

Homologada a Transação
11/01/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 16:17

Recebidos os autos
18/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS) Processo 0805432-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eryck Luc Chaves de Andrade - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/09/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS) Processo 0805432-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eryck Luc Chaves de Andrade - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. ".
05/09/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:39

Recebidos os autos
30/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 16:21

de Conciliação
02/05/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:43

Recebidos os autos
31/03/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 18:44

de Instrução e Julgamento
14/03/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 08:05

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2023 19:12

Recebidos os autos
07/03/2023 19:12

Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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