17/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
05/07/2025 08:52

Recebidos os autos
05/07/2025 08:52

Decisão ou Despacho
12/06/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:59

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:33

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:26

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 12:26

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:45

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Candido da Silva (OAB 7865/MS) Processo 0805564-28.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Noemia Garcia Palhares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:39

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 07:36

Evolução da Classe Processual
11/04/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 02:17

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:52

Recebidos os autos
10/01/2024 16:52

Decisão ou Despacho
17/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 11:43

Decorrido prazo de parte
18/07/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:08

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:16

Recebidos os autos
22/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 14:33

Recebidos os autos
09/03/2023 14:33

Recebidos os autos
08/03/2023 11:11

Transitado em Julgado em data
30/11/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 11:01

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 11:01

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:05

Decorrido prazo de parte
27/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:19

Recebidos os autos
31/05/2022 09:18

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:15

Julgado procedente o pedido
13/04/2022 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 18:01

Decorrido prazo de parte
12/04/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
02/03/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 01:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 15:38

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:30

Recebidos os autos
12/01/2022 14:30

Determinada Requisição de Informações
12/01/2022 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2022 08:17

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2022 08:17

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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