10/07/2024 12:51

Baixa Definitiva
10/07/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO REFERENTE AO RECEBIMENTO DE NOVOS DOCUMENTOS - VÍCIO NÃO CONSTATADO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - OCORRÊNCIA - OMISSÃO ACERCA DO PERÍODO DE CONTRATO REFERENTE A AGOSTO/2021 A DEZEMBRO/2021 - VÍCIO SANADO - ERRO MATERIAL ACERCA DO PEDIDO REFERENTE A FGTS E NÃO FÉRIAS PROPORCIONAIS - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
29/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 08:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:07

INCONSISTENTE
25/08/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
14/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805633-68.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elaine Alves da Silva Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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