TJMS - 0805248-93.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 12:17
Baixa Definitiva
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10/06/2024 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 17:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/02/2024 17:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/02/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805248-93.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Embargada: Luzia da Silva Oliveira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Vistos, etc.
Recebo os Embargos de Declaração opostos.
Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/01/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/01/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 03:46
INCONSISTENTE
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24/01/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 13:59
Conclusos para decisão
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23/01/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805248-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luzia da Silva Oliveira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÕES JURÍDICAS NÃO COMPROVADAS - AUSÊNCIA PROVA DA CONTRATAÇÃO - DÉBITO INDEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - ACOLHIDO - VALOR INSUFICIENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805248-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luzia da Silva Oliveira Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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