29/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:11

Baixa Definitiva
29/11/2024 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805208-41.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Romulo Marcos Pinheiro Junior Advogado: Roberto Duarte (OAB: 22263/MS) Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/04/2024.
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 19:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 19:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 18:17

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 18:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:31

INCONSISTENTE
04/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805208-41.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Romulo Marcos Pinheiro Junior Advogado: Roberto Duarte (OAB: 22263/MS) Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805208-41.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Romulo Marcos Pinheiro Junior Advogado: Roberto Duarte (OAB: 22263/MS) Advogado: Willian Medeiros de Souza (OAB: 27406/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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