18/01/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805409-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Thiago Espindola de Morais Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
28/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 14:57

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/08/2023 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:27

Realizado cálculo de custas
20/07/2023 13:45

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805409-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Thiago Espindola de Morais Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se, assim, o recorrente para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95.
17/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:00

Conclusos para decisão
14/07/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:01

INCONSISTENTE
06/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805409-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Thiago Espindola de Morais Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.Intime-se.
05/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805409-33.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Thiago Espindola de Morais Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:32

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio
30/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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