06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 19:21

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 18:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 18:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805455-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Maria Elena Martins Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Vistos etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da minha designação para atuação nas Turmas Recursais em 31/03/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
30/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:12

Expedida/certificada
09/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:11

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805455-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Maria Elena Martins Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:27

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 13:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805455-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Maria Elena Martins Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805455-22.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Maria Elena Martins Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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