06/08/2025 17:13

Certidão
06/08/2025 17:13

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 17:10

Transitado em Julgado em "data"
24/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/07/2025 11:20

Confirmada
14/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805477-80.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Katia Regina Silva Nogueira Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 17:57

Não-Provimento
17/06/2025 17:37

Inclusão em pauta
17/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:23

Confirmada
02/06/2025 12:05

Expedida/certificada
02/06/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805477-80.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Katia Regina Silva Nogueira Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:40

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805453-59.2021.8.12.0110

Carlos Eduardo Hickmann

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Suyane Pereira da Silva Liuti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0805483-48.2022.8.12.0017

Roberto Rodrigues Salomao

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805482-11.2022.8.12.0002

Neuza Juca da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0805203-25.2022.8.12.0002

Zilda Lopes de Souza

Celso Martins de Carvalho

Advogado: Andressa de Paula Bittencourt

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0805209-69.2021.8.12.0001

Neuza Aparecida Borges

Banco C6 S.A.

Advogado: William Wagner Maksoud Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 12:16

Exibir Processo