TJMS - 0804890-85.2018.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804890-85.2018.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Maria de Fátima de Sousa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Robert Arakaki Nakashima (OAB: 15485/MS) Advogado: Valeria Henrique Vieira (OAB: 13366/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Ciência às partes do retorno dos autos. -
07/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2024 16:21
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 18:01
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 16:08
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 06:59
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0804890-85.2018.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria de Fátima de Sousa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Robert Arakaki Nakashima (OAB: 15485/MS) Advogado: Valeria Henrique Vieira (OAB: 13366/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo e com fundamento nos artigos 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso EXTRAORDINÁRIO interposto por MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
21/08/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 08:11
INCONSISTENTE
-
21/08/2023 07:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804890-85.2018.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Maria de Fátima de Sousa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Robert Arakaki Nakashima (OAB: 15485/MS) Advogado: Valeria Henrique Vieira (OAB: 13366/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/31 - sequencial 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:12
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
-
18/08/2023 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 11:00
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2023 09:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0804890-85.2018.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Maria de Fátima de Sousa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Robert Arakaki Nakashima (OAB: 15485/MS) Advogado: Valeria Henrique Vieira (OAB: 13366/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Ao recorrido para apresentar resposta -
28/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2023 19:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2023 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804890-85.2018.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria de Fátima de Sousa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Robert Arakaki Nakashima (OAB: 15485/MS) Advogado: Valeria Henrique Vieira (OAB: 13366/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. -
20/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0804890-85.2018.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria de Fátima de Sousa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Robert Arakaki Nakashima (OAB: 15485/MS) Advogado: Valeria Henrique Vieira (OAB: 13366/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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