STJ - 0804992-96.2016.8.12.0002

19/02/2025 00:00

Intimação

09/12/2024 08:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2024 08:21

Transitado em Julgado em 14/11/2024

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947372/2024

25/10/2024 00:09

Protocolizada Petição 947372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

21/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 745830/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745830 - EDcl no AgInt no AREsp 2435530 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de BERNARDO VIDAL AUDITORIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745830/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435530/MS

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745830/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435530/MS

17/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 16/09/2024, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 745830/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1523.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 745830/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 745830/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 745830/2024

29/08/2024 15:39

Protocolizada Petição 745830/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737457/2024

27/08/2024 22:02

Protocolizada Petição 737457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

22/08/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1021808/2023 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021808 - AgInt no AREsp 2435530 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de BERNARDO VIDAL AUDITORIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01021808/2023 - AgInt no AREsp 2435530/MS

07/08/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021808/2023 - AgInt no AREsp 2435530/MS

26/02/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/02/2024 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2024 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 126184/2024

26/02/2024 07:46

Protocolizada Petição 126184/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2024

05/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2024 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1021808/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021808 - AgInt no AREsp 2435530 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

01/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 30/11/2023, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 1021808/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1475.

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1021808/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021808/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021808/2023

10/10/2023 18:49

Protocolizada Petição 1021808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

19/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

18/09/2023 14:50

Não conhecido o recurso de BERNARDO VIDAL AUDITORIA LTDA

29/08/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/06/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 00:00

Intimação