TJMS - 0804866-71.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/05/2024 14:41
Baixa Definitiva
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15/05/2024 14:37
Transitado em Julgado em #{data}
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24/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804866-71.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Embargado: Michel Frank Mariano Jesus da Silva Advogada: Vilani Souza Batista Tognon (OAB: 19440/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2024 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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31/01/2024 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/01/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/12/2023 14:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 05:55
INCONSISTENTE
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22/08/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804866-71.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Embargado: Michel Frank Mariano Jesus da Silva Advogada: Vilani Souza Batista Tognon (OAB: 19440/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/08/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804866-71.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Michel Frank Mariano Jesus da Silva Advogada: Vilani Souza Batista Tognon (OAB: 19440/MS) E M E N T A - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - NÃO VERIFICADA - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - MULTA DEVIDA - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM - OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.
Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Alexandre Branco Pucci e Flávio Saad Peron. -
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804866-71.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Michel Frank Mariano Jesus da Silva Advogada: Vilani Souza Batista Tognon (OAB: 19440/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804866-71.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Michel Frank Mariano Jesus da Silva Advogada: Vilani Souza Batista Tognon (OAB: 19440/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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