29/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804983-55.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Patricia da Silva Arce Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Advogada: Sarah Noujain (OAB: 26463B/MS) Recorrido: Herleni Yuri Araújo Yoshizaki Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Vistos, etc.

Transcorrido eventual lapso recursal, certifique-se o trânsito em julgado e tornem à origem.

I-se.

Cumpra-se.
12/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
19/06/2023 08:02

Recebidos os autos
19/06/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804983-55.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Patricia da Silva Arce Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Advogada: Sarah Noujain (OAB: 26463B/MS) Recorrido: Herleni Yuri Araújo Yoshizaki Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -JUSTIÇA GRATUITA - CONCESSÃO - CONTRATAÇÃO DE MENTORIA DE MARKETING DIGITAL - REVELIA DA PARTE RÉ - OCORRÊNCIA - MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - ÔNUS DA FORNECEDORA - NÃO SE DESINCUMBIU - RESTITUIÇÃO INTEGRAL - MEDIDA QUE SE IMPÕE - DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
03/04/2023 15:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/03/2023 16:20

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 03:41

INCONSISTENTE
24/02/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 13:39

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:12

Distribuído por sorteio
23/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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