TJMS - 0805027-74.2021.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUANA DA SILVA VERAO

CPF *23.***.*77-16

Advogados

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA

OAB: 22238/MS

CPF *57.***.*00-82

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

RENATO QUEIROZ COELHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 14:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 18:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805027-74.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luana da Silva Verão Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - ENUNCIADO N.º 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 03/08/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:12

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 17/07/2023 14:47

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/07/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805027-74.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luana da Silva Verão Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 06/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 18:09

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 03/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805027-74.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luana da Silva Verão Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 22/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0805027-74.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Luana da Silva Verão Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

    Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/05/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:36

    Distribuído por sorteio

  • 12/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 04:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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