10/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804955-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Neide Antônia Beloto de Albuquerque Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
30/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 15:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804955-53.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Neide Antônia Beloto de Albuquerque Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:20

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 09:10

Distribuído por sorteio
07/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805086-71.2021.8.12.0001

Antonio dos Santos Borges

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0804911-19.2017.8.12.0001

Francisco Teixeira Barreto

Ramon Rachid Duarte

Advogado: Guilherme Campiteli de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0804851-56.2021.8.12.0017

Antonio Gomes Figueredo

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0805065-44.2021.8.12.0018

Estado de Mato Grosso do Sul

Simone Arantes da Silva

Advogado: Fredson Freitas da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0805025-16.2021.8.12.0001

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Ney Alberto Nemoto da Silva

Advogado: Armando Miceli Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2022 16:15

Exibir Processo