TJMS - 0805076-54.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:11
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 12:09
Baixa Definitiva
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14/06/2023 12:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
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29/05/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805076-54.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Embargado: Glailton Lopes da Silva Junior Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Embargado: Glailton Lopes da Silva Junior Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099/95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/04/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/03/2023 03:03
INCONSISTENTE
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23/03/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 16:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/03/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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