04/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804773-73.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Pereira da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 18:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804773-73.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Pereira da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:21

Distribuído por sorteio
10/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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