TJMS - 0804835-80.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

UNIMED DE DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 15.395.999/0001-92

Advogados

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA

OAB: 10109/MS

CPF *07.***.*11-00

Polo Passivo

Partes

JAYME DE MAGALHAES JUNIOR

CPF *10.***.*30-30

Advogados

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA MAGALHAES

CPF *10.***.*05-00

JAYME DE MAGALHAES JUNIOR

OAB: 12494/MS

CPF *10.***.*30-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:53

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 16:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/05/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804835-80.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: Jayme de Magalhães Júnior Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Advogado: Luiz Henrique Magalhães (OAB: 9154/MS) Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

  • 29/05/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2023 08:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 26/05/2023 08:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/05/2023 16:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/05/2023 15:55

    Inclusão em Pauta

  • 17/05/2023 03:06

    INCONSISTENTE

  • 17/05/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804835-80.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: Jayme de Magalhães Júnior Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Advogado: Luiz Henrique Magalhães (OAB: 9154/MS) Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 16/05/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 18:23

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2023 18:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 26/04/2023 13:46

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 20/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804835-80.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: Jayme de Magalhães Júnior Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Advogado: Luiz Henrique Magalhães (OAB: 9154/MS) Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Visto.

    Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 17/04/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 15:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 02:28

    INCONSISTENTE

  • 14/04/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804835-80.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: Jayme de Magalhães Júnior Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Advogado: Luiz Henrique Magalhães (OAB: 9154/MS) Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/04/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804835-80.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Recorrido: Jayme de Magalhães Júnior Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Advogado: Luiz Henrique Magalhães (OAB: 9154/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SÁUDE - DEMORA NO AGENDAMENTO DO EXAME - AUTOR PERTENCENTE A GRUPO DE RISCO - DEMORA EXCESSIVA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM REDUZIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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