TJMS - 0804974-48.2021.8.12.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL ALVES DA ROSA

CPF *28.***.*22-68

Advogados

LUCIANA ANDREIA AMARAL CHAVES DE LIMA

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0003-83

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 12970/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 15:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804974-48.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Joel Alves da Rosa Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/12/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 18:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 18:49

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/11/2023 18:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804974-48.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Joel Alves da Rosa Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o(a) recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 16/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 03:27

    INCONSISTENTE

  • 17/07/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804974-48.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Joel Alves da Rosa Advogado: Luciana Andreia Amaral Chaves de Lima (OAB: 17044/MS) Recorrido: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/07/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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