22/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804891-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Recorrido: Larissa Rocha Novaes Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/06/2024 16:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:11

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio
09/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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