STJ - 0804631-09.2021.8.12.0001

11/04/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1107676/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107676 - AgInt no AREsp 2430935 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE CAMPO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LAGO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107676/2023 - AgInt no AREsp 2430935/MS

20/02/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1107676/2023 - AgInt no AREsp 2430935/MS

02/02/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/02/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01107676 - AgInt no AREsp 2430935

05/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para IVALDO DE JESUS SILVA apresentar resposta à petição n. 1107676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para FRANCISCO ALVES MAIA NETO apresentar resposta à petição n. 1107676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1107676/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107676/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107676/2023

09/11/2023 17:12

Protocolizada Petição 1107676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ALPHAVILLE CAMPO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LAGO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 730090/2023

28/09/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 15:03

Protocolizada Petição 730090/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

19/07/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/07/2023 00:00

Intimação

29/05/2023 00:00

Intimação