21/01/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 18:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0805057-04.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudineia Martins de Oliveira Andrade - Intimação da parte exequente para ciência da r.

Sentença de f. 260
16/12/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:42

Recebidos os autos
08/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 15:24

Juntada de Informações
07/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0805057-04.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudineia Martins de Oliveira Andrade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:02

Expedição de Carta.
18/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Talita Aguiar Braga (OAB 25471/MS) Processo 0805057-04.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudineia Martins de Oliveira Andrade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
08/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:51

INCONSISTENTE
22/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:44

Recebidos os autos
09/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:16

Recebidos os autos
17/03/2023 13:16

Recebidos os autos
16/03/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/11/2022 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:46

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.
04/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:14

Recebidos os autos
22/03/2022 16:14

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:14

Julgado procedente o pedido
08/12/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 00:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 04:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:15

Conclusos para despacho
04/09/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 02:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.
09/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 15:48

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2021 04:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.
09/06/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 20:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 15:57

Expedição de Carta.
25/01/2021 14:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2021 18:50

Recebidos os autos
11/01/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 12:13

Conclusos para despacho
10/01/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2021 18:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/01/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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