TJMS - 0804842-02.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF *66.***.*74-68

JOSE APARECIDO DE SOUZA

CPF *62.***.*16-04

VLADEMIR FARIAS CABREIRA

CPF *04.***.*46-72

NELSON BARBOSA MEIRA FIORAVANTE

CPF *30.***.*51-09

CLAUDIO ALBERNAZ DE SOUZA

CPF *95.***.*35-91

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA

CPF *77.***.*32-72

JORGE LUIZ DE SOUZA

CPF *45.***.*51-34

FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA

CPF *57.***.*61-53

PATRICIA LIMA DE ARAUJO

CPF *17.***.*95-30

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 15:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804842-02.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Claudio Albernaz de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Fabio Fernandes de Souza Fokura Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jorge Luiz de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Carlos Gonçalves da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Carlos dos Santos Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Aparecido de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Nelson Barbosa Meira Fioravante Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Patricia Lima de Araújo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Vlademir Farias Cabreira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 02/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:16

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/07/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804842-02.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Claudio Albernaz de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Fabio Fernandes de Souza Fokura Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jorge Luiz de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Carlos Gonçalves da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Carlos dos Santos Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Aparecido de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Nelson Barbosa Meira Fioravante Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Patricia Lima de Araújo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Vlademir Farias Cabreira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 18/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:45

    INCONSISTENTE

  • 30/06/2023 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 03:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804842-02.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Claudio Albernaz de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Fabio Fernandes de Souza Fokura Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jorge Luiz de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Carlos Gonçalves da Silva Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Carlos dos Santos Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Jose Aparecido de Souza Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Nelson Barbosa Meira Fioravante Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Patricia Lima de Araújo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Vlademir Farias Cabreira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 16/06/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

  • 16/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 04:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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