TJMS - 0804618-71.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 11:39
Baixa Definitiva
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13/07/2023 10:42
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804618-71.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Telma Martins Camargo Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 19194/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO - MATÉRIA MANIFESTAMENTE DISSOCIADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO - NOVA OFENSA A REFERIDO PRINCÍPIO - RECURSO NÃO CONHECIDO - RECLAMO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.206, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
29/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/05/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/05/2023 17:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/03/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 08:02
INCONSISTENTE
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15/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 14:42
Conclusos para decisão
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14/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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