05/09/2025 20:52

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 20:52

Prazo em Curso
05/09/2025 20:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
22/06/2025 03:06

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804977-21.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Pereira Neves - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:14

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:26

Recebidos os autos
30/10/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804977-21.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Pereira Neves - Intimação da decisão interlocutória de p. 168/170: "[...] 2.

ISSO POSTO, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores de R$ 30.803,34 quanto ao principal por meio de 'precatório' e de R$ 3.080,33 de honorários de sucumbência por 'RPV' - com posteriores deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 28.06.2023 (p. 155), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC.

Solicite-se o precatório por intermédio do Exmo Presidente do TJMS, observando-se as demais formalidades legais, e, instruindo-se a requisição com as peças e informações necessárias.

Assim, com o trânsito, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores, nos termos como acima mencionado, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
23/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:32

Recebidos os autos
04/10/2024 16:39

Decisão ou Despacho
05/03/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:34

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2023 19:32

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 19:14

Recebidos os autos
24/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 18:45

Processo Reativado
28/06/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2023 11:14

Transitado em Julgado em data
23/03/2023 13:18

Recebidos os autos
23/03/2023 13:18

Recebidos os autos
06/12/2022 17:07

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 17:07

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2022 17:07

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 01:38

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 09:25

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 09:25

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 19:01

Recebidos os autos
22/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 18:31

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 13:14

Recebidos os autos
06/05/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
23/04/2022 02:26

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2022 19:40

Recebidos os autos
11/04/2022 19:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:40

Homologada a Transação
11/04/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 19:44

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2021 19:05

Recebidos os autos
13/10/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2021 07:05

Recebidos os autos
26/07/2021 07:05

Juntada de Petição de tipo
24/07/2021 00:55

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 11:17

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 11:16

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2021 16:07

Juntada de Petição de tipo
05/07/2021 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2021 18:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 07:06

Recebidos os autos
30/06/2021 07:06

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 14:14

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 14:14

Expedição de tipo de documento.
22/06/2021 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2021 16:08

Decisão ou Despacho
31/05/2021 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2021 18:42

Recebidos os autos
30/03/2021 18:42

Transferência de Processo - Saída
30/03/2021 17:59

Recebidos os autos
30/03/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2021 09:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804654-09.2022.8.12.0101

Municipio de Dourados

Juliana Texeira Alves

Advogado: Leonardo Lopes Cardoso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0805000-64.2021.8.12.0110

Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho

Ligia Freitas

Advogado: Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0804995-44.2022.8.12.0001

Special Pharmus Comercio de Medicamentos...

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Ilana Alcantara Monteiro da Fonseca Albu...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0804875-38.2022.8.12.0021

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Elektro Redes S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0804723-14.2022.8.12.0110

Banco Bradescard S.A.

Bruno Salazar da Silva

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2023 20:30

Exibir Processo