07/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804654-09.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Juliana Texeira Alves Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
30/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/05/2023 15:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804654-09.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Juliana Texeira Alves Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:39

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804654-09.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Juliana Texeira Alves Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:04

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio
04/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804740-77.2022.8.12.0101

Municipio de Dourados

Andreia Cantalixto de Melo

Advogado: Elison Yukio Miyamura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0804688-27.2021.8.12.0001

Anik de Carvalho

Anhanguera Educacional LTDA.

Advogado: Armando Miceli Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0804928-62.2021.8.12.0018

Leonora Carvalho

Claro S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0805012-08.2021.8.12.0101

Sirla Alencar de Almeida Kapterinat

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0804746-93.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Global Sistemas de Seguranca Eletronica ...

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 14:01

Exibir Processo