18/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804495-66.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gabriel Gomes Marques Ferreira Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2023 18:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804495-66.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gabriel Gomes Marques Ferreira Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:50

Distribuído por sorteio
10/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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