08/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804551-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Weslley Filipe Gonçalves Mendonça Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 13:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:42

INCONSISTENTE
03/10/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804551-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Weslley Filipe Gonçalves Mendonça Advogado: Gabriel Lauro Goncalves Stadler (OAB: 27842/MS) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio
29/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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