TJMS - 0804328-83.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:40
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 17:35
Baixa Definitiva
-
02/08/2023 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/07/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804328-83.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Alline Aparecida Carvalho Efigênio Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.
Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração e DOU-LHES PROVIMENTO aos embargos de declaração para, mantendo a sentença, reconhecer que é devido o pagamento do adicional de férias de 1/3 (um terço) também sobre os 15 (quinze) dias de férias entre as duas etapas letivas, no quinquênio antecedente ao ajuizamento da ação.
Em consequência do julgamento dos presentes embargos, que implica em negar provimento ao recurso inominado interposto pelo Município de Dourados/MS, fica o embargado condenado ao pagamento de honorários em favor dos advogados da parte embargante, fixados no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. -
26/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/06/2023 10:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/06/2023 18:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 19:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804481-28.2021.8.12.0001
Ricardo Alexandre Rodes Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diones Figueiredo Franklin Canela
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 13:46
Processo nº 0804480-06.2022.8.12.0002
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Paulo Edson de Souza
Advogado: Gilmar Jose Sales Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 15:11
Processo nº 0804403-80.2021.8.12.0018
Ahmad Hamze Taha
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Robson Queiroz de Rezende
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2023 13:30
Processo nº 0804343-32.2019.8.12.0001
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Luana Goncalves da Silva
Advogado: Edyen Valente Calepis
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 08/09/2020 17:00
Processo nº 0804409-78.2021.8.12.0021
Sandra Aparecida de Frias
Oi S/A
Advogado: Fernando Marin Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2023 14:30