TJMS - 0804320-45.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:37
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
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26/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/06/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804320-45.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Cândice Gabriela Arosio Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Advogada: Talita Vieira Rodrigues (OAB: 20471/MS) Recorrido: Romão Avila Milhan Junior Advogado: Leonardo Francisco Arosi (OAB: 19408/MS) Advogada: Talita Vieira Rodrigues (OAB: 20471/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A RECURSOS INOMINADOS -AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - PASSAGENS AÉREAS - ALEGAÇÃO DE NO-SHOW - INOCORRÊNCIA - ATRASOS ACIMA DE 20 HORAS - PERDA DE UMA DIÁRIA DE HOSPEDAGEM - EXTRAVIO DE BAGAGEM - DANOS MATERIAIS - OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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08/03/2023 15:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/12/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 03:51
INCONSISTENTE
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22/11/2022 03:51
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2022 07:18
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 18:37
Conclusos para decisão
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18/11/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 17:30
Distribuído por sorteio
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18/11/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 08:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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