TJMS - 0804492-14.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade. -
07/07/2025 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 11:23
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 11:23
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 14:42
Remetidos os Autos para destino.
-
23/04/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 06:57
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 06:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 16:44
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2025 07:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804492-14.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 06:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 06:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 06:36
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 06:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 06:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2025 06:32
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 20:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804492-14.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/01/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 07:47
Expedição de tipo de documento.
-
26/11/2024 07:47
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 20:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804492-14.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 204. -
28/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 06:21
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 06:46
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 05:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 05:52
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 13:44
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2024 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 12:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/05/2024 12:33
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 12:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/05/2024 12:30
Evolução da Classe Processual
-
13/05/2024 18:18
Processo Desarquivado
-
13/05/2024 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2023 05:39
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 05:27
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/09/2023 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2023 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 06:14
Transitado em Julgado em data
-
30/08/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:07
Recebidos os autos
-
21/08/2023 12:07
Recebidos os autos
-
08/03/2023 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:15
Remetidos os Autos para destino.
-
08/03/2023 15:15
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2023 18:04
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/03/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 05:53
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 18:29
Recebidos os autos
-
02/03/2023 18:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/03/2023 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/03/2023 13:01
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2023 05:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 05:27
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 02:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:53
Homologada a Transação
-
08/02/2023 15:53
Recebidos os autos
-
08/02/2023 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:57
Remetidos os Autos para destino.
-
10/01/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 19:30
Recebidos os autos
-
09/01/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2022 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2022 03:37
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/11/2022 06:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 05:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 22:01
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 20:31
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2022 05:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2022 06:11
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 06:10
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 07:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2022 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2022 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 06:10
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:07
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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