21/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:07

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 12:02

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804492-14.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
03/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/05/2023 15:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804492-14.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:47

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804492-14.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:15

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:11

Distribuído por sorteio
03/04/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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