20/07/2025 03:49

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:20

Recebidos os autos
10/06/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804272-16.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Vaz de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:33

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804272-16.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Vaz de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:00

Evolução da Classe Processual
01/08/2024 08:44

Recebidos os autos
01/08/2024 08:44

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:30

Processo Reativado
16/07/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 04:45

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:27

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 15:33

Recebidos os autos
09/04/2024 15:33

Recebidos os autos
15/03/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 08:02

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 08:02

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2023 05:27

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 07:31

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 06:22

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:13

Recebidos os autos
12/01/2023 15:01

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
19/12/2022 08:34

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 10:36

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 04:11

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 04:08

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
29/11/2022 17:30

Homologada a Transação
29/11/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 16:03

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2022 08:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 05:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:31

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 08:31

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 00:20

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 11:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:33

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 12:03

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 06:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 17:18

Recebidos os autos
04/09/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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