14/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:51

Baixa Definitiva
14/03/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
18/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804309-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Ademir João Matheoli Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 10:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
16/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804309-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Ademir João Matheoli Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
31/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 02:28

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804309-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Ademir João Matheoli Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
14/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804309-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ademir João Matheoli Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804309-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ademir João Matheoli Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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