10/03/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS) Processo 0804333-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Alexandre Araujo Carneiro - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 282-284, cujo disposivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo.

Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."
03/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:18

Recebidos os autos
27/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/01/2025 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 17:56

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:46

Recebidos os autos
13/01/2025 17:46

Declarada incompetência
06/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS) Processo 0804333-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Alexandre Araujo Carneiro - Intima-se parte exequente/requerente para que se manifeste sobre a consulta no sistema RENAJUD inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
18/11/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS) Processo 0804333-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Alexandre Araujo Carneiro - Intimação da parte exequente/requerente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Indefiro a renovação da tentativa de penhora eletrônica, uma vez que a parte exequente não demonstra alteração da capacidade financeira da parte executada que revele a utilidade do ato.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

PEDIDO DE PENHORA ONLINE.

RENOVAÇÃO.DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E/OU PATRIMONIAL DA PARTE EXECUTADA.

AUSÊNCIA.

SÚMULA 83 DO STJ.

As Turmas que compõem a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça já se manifestaram no sentido de que é cabível renovação de pedido de penhora eletrônica desde que observado o princípio da razoabilidade e presentes indícios que apontem modificação na situação da parte executada.

Hipótese em que o Tribunal de origem firmou a compreensão de que é incabível a renovação do pedido de penhora online, sob o fundamento de que o pedido de consulta ao BACENJUD foi formulado sem qualquer indicativo de alteração na situação financeira e/ou patrimonial da parte executada.

Incidência da Súmula 83 do STJ.

Agravo interno desprovido, com aplicação de multa. (AgInt no REsp 1634247/RS, Rel.

Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 12/04/2018) Além disso, já houve tentativa de penhora eletrônica, na modalidade teimosinha (p. 254-258), que restou infrutífera.

Assim, em atenção ao princípio da cooperação proceda-se à pesquisa junto ao sistema Renajud, a fim de que sejam buscados os bens da parte executada.

Com a resposta da pesquisa, vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sua inércia acarretar a prolação de sentença de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.".
28/10/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
26/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:04

Recebidos os autos
18/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:09

Recebidos os autos
21/08/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0804333-44.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudio Alexandre Araujo Carneiro - Reqdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
02/07/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:19

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 07:28

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 13:31

Recebidos os autos
22/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:49

Recebidos os autos
01/02/2024 14:49

Recebidos os autos
06/02/2023 07:18

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 07:18

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:05

Recebidos os autos
25/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 07:17

Realizado cálculo de custas
23/11/2022 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 08:05

Realizado cálculo de custas
23/11/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 22:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:22

Recebidos os autos
19/10/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:22

Homologada a Transação
19/10/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 13:53

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 16:51

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 15:18

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2022 15:16

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 11:37

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:54

de Conciliação
27/06/2022 14:53

de Instrução e Julgamento
27/06/2022 09:21

Juntada de Petição de tipo
26/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 07:39

de Instrução e Julgamento
03/05/2022 17:46

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 13:57

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 09:17

Recebidos os autos
11/04/2022 19:50

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 15:26

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 10:24

de Instrução e Julgamento
08/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:52

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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