30/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 06:56

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 12:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804069-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eledir Dias da Cruz Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB: 26871/MS) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eledir Dias da Cruz Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

RECURSO DO BANCO.

COMPROVAÇÃO DA INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONTRATUAL.

MINORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADA.

JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.

RECURSO DA AUTORA.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO PRETENDIDA PELA AUTORA - REJEITADA.

VALOR FIXADO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

COMPENSAÇÃO DE VALORES - MANTIDA - IMPERATIVIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DISPONIBILIZADO.

CONSECTÁRIOS LEGAIS - MANTIDOS.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - FALTA DE EVIDÊNCIA.

RECURSO DO REQUERIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

O 2º Vogal acompanhou com considerações.
01/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:24

Não-Provimento
20/03/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804069-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eledir Dias da Cruz Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB: 26871/MS) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eledir Dias da Cruz Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 18:05

Inclusão em pauta
18/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 11:05

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 11:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicação
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804069-03.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Eledir Dias da Cruz Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB: 26871/MS) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eledir Dias da Cruz Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB: 26871/MS) Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA.

PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ESSENCIAL AO DESLINDE DA DEMANDA.

ANÁLISE PERICIAL DA VIA DIGITALIZADA - POSSIBILIDADE - ARTIGO 425, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRECEDENTES DO TJMS.

RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO, SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao apelo de Banco C6 Consignado S.A e julgaram prejudicado o recurso da autora, nos termos do voto do Relator..
08/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:09

Provimento
03/05/2023 19:03

Inclusão em pauta
19/01/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/01/2023 00:01

Publicação
18/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 18:30

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2023 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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