STJ - 0803810-81.2021.8.12.0008

28/06/2023 00:00

Intimação

05/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 17:00

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDA

24/04/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/04/2023 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL