20/02/2024 11:56

Baixa Definitiva
20/02/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 12:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:03

INCONSISTENTE
05/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803843-85.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargada: Ariane dos Santos Silva Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 15:37

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803843-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ariane dos Santos Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803843-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Ariane dos Santos Silva Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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