TJMS - 0804026-27.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 10:04
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 12:43
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804026-27.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Michele Maxilaine Malaquias A. de Oliveira Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargado: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora. -
05/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 21:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/04/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2023 20:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/03/2023 15:35
Conclusos para decisão
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13/03/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 03:11
INCONSISTENTE
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28/02/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 23:32
Conclusos para decisão
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26/02/2023 22:44
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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