STJ - 0804040-10.2022.8.12.0002

19/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

05/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981690/2024

05/11/2024 17:29

Protocolizada Petição 981690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:50

Conheço do agravo de INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

27/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 26/08/2024, para SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA - MASSA FALIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 619.

06/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652680/2024

06/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 652680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 587226/2024 - AgInt

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0587226 - AgInt no AREsp 2658049 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Revogada decisão anterior datada de

24/07/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611900/2024

23/07/2024 17:24

Protocolizada Petição 611900/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 587226/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587226/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587226/2024

11/07/2024 12:34

Protocolizada Petição 587226/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540867/2024

26/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 540867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS

04/06/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 00:00

Intimação