STJ - 0803713-86.2018.8.12.0008

29/04/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2021 13:27

Transitado em Julgado em 29/04/2021

10/03/2021 13:22

Juntada de Petição de nº 179421/2021

10/03/2021 11:24

Protocolizada Petição 179421/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2021

10/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para fins de observar o disposto no TEMA 1.046/STJ

09/03/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/03/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 15:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/02/2021 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL