01/09/2025 14:30

Certidão
01/09/2025 14:30

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 14:28

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 15:48

Prazo em Curso
04/08/2025 09:59

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 09:59

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803788-86.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Recorrido: Zm Conservação e Serviços Eireli- Epp Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Zenilda Maria Almeida de Andrade Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
01/08/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:51

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:51

Não-Provimento
21/07/2025 15:54

Incluído em pauta para 21/07/2025 03:54:49 local.
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:11

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803788-86.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Recorrido: Zm Conservação e Serviços Eireli- Epp Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Zenilda Maria Almeida de Andrade Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:08

Outras Decisões
12/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:17

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803788-86.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Recorrido: Zm Conservação e Serviços Eireli- Epp Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) RepreLeg: Zenilda Maria Almeida de Andrade Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:47

Declarada incompetência
19/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2024 15:58

Expedida/certificada
09/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2024 17:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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