14/07/2025 16:46

Recebidos os autos
14/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:21

Recebidos os autos
29/04/2025 17:21

Outras Decisões
29/04/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803816-03.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Ribeiro - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:20

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:25

Recebidos os autos
15/01/2025 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803816-03.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Ribeiro - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 348, o qual transcrevo a seguir "I - Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada (fls. 234), com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

Quanto a eventualisençãotributária e (não)retençãodeimpostos, não se trata de pedido a ser apreciado pelo juízo, mas de mera solicitação a ser feita pela parte a ser apreciada e cumprida de ofício pela serventia quando da geração do pagamento da ROPV.

II - No mais, diante da intimação do executado (fls. 242/243) e da ausência de pagamento do requisitório referente aos honorários sucumbenciais (fls. 226), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se."
30/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:44

Recebidos os autos
23/10/2024 14:44

Recebidos os autos
23/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:43

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0803816-03.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patricia Ribeiro - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
29/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
13/02/2024 08:40

Decorrido prazo de parte
23/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 06:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 19:43

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
19/08/2023 14:11

Recebidos os autos
19/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 14:31

Evolução da Classe Processual
15/08/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 05:01

Transitado em Julgado em data
28/07/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:20

Recebidos os autos
27/07/2023 15:19

Recebidos os autos
08/03/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 15:52

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
20/02/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:39

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:49

Recebidos os autos
08/02/2023 17:49

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
19/01/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 09:12

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:22

Homologada a Transação
14/12/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:28

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2022 07:28

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:00

Recebidos os autos
05/09/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 15:36

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2022 15:36

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2022 15:36

Recebidos os autos
29/06/2022 09:58

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2022 14:45

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 18:48

Recebidos os autos
27/06/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 16:52

Juntada de tipo de documento
03/05/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:18

Juntada de tipo de documento
03/05/2022 15:17

Processo Desarquivado
25/04/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/03/2022 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2022 12:04

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2022 12:04

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2022 12:04

Recebidos os autos
07/03/2022 10:16

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2021 06:53

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 06:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 06:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 08:33

Recebidos os autos
19/11/2021 08:32

Declarada incompetência
18/11/2021 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 10:03

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 08:23

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:29

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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