TJMS - 0804055-07.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2025 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2025 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 16:20
Arquivado Provisoriamente
-
02/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:19
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 15:34
Recebidos os autos
-
26/05/2025 15:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/04/2025 07:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 07:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804055-07.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Venceslau da Silva Soares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/04/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:34
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 08:08
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
28/01/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:58
Decorrido prazo de parte
-
13/12/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804055-07.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Venceslau da Silva Soares - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/12/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:51
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 06:33
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804055-07.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Dourados - Certifico que, por ora, deixo de expedir o Precatório/ROPV/Alvará conforme determinado, tendo em vista que, aparentemente, não consta nos autos contrato de honorários, apenas cessão de crédito fl. 443, razão pela qual faço intimação do Exequente.
Nada mais. -
14/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:21
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 04:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 04:40
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 15:34
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 07:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 07:23
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 07:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2024 07:23
Evolução da Classe Processual
-
06/05/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:32
Processo Reativado
-
01/05/2024 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 06:32
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 06:21
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2023 06:51
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 06:47
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 04:52
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2023 04:46
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:08
Recebidos os autos
-
04/08/2023 17:08
Recebidos os autos
-
08/03/2023 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 15:08
Remetidos os Autos para destino.
-
08/03/2023 15:08
Remetidos os Autos para destino.
-
22/02/2023 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2023 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2023 04:36
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 15:57
Recebidos os autos
-
10/02/2023 15:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/02/2023 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2023 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2023 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2023 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 05:30
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:05
Homologada a Transação
-
13/01/2023 17:05
Recebidos os autos
-
13/01/2023 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2022 00:40
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 09:15
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2022 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
08/09/2022 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2022 05:54
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 05:51
Expedição de tipo de documento.
-
11/08/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/08/2022 05:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 05:24
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:02
Recebidos os autos
-
19/07/2022 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2022 14:02
Homologada a Transação
-
24/05/2022 14:17
Remetidos os Autos para destino.
-
24/05/2022 06:42
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 17:00
Recebidos os autos
-
23/05/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 14:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/05/2022 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2022 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 09:20
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 03:16
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:38
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 14:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2022 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
24/03/2022 11:10
Remetidos os Autos para destino.
-
24/03/2022 11:10
Remetidos os Autos para destino.
-
24/03/2022 11:10
Recebidos os autos
-
17/03/2022 10:54
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2022 15:43
Remetidos os Autos para destino.
-
15/03/2022 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 19:03
Recebidos os autos
-
10/03/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2022 14:24
Juntada de tipo de documento
-
13/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 01:19
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 16:21
Juntada de tipo de documento
-
07/12/2021 16:20
Processo Desarquivado
-
07/12/2021 16:20
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:51
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 21:25
Arquivado Provisoriamente
-
05/11/2021 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2021 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
28/10/2021 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/10/2021 11:20
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2021 11:20
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2021 11:20
Recebidos os autos
-
27/10/2021 10:03
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2021 09:55
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/09/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 15:29
Recebidos os autos
-
14/09/2021 15:29
Declarada incompetência
-
14/09/2021 11:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2021 13:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 12:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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