08/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:36

Arquivado Provisoriamente
03/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:39

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:06

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:48

Recebidos os autos
22/05/2025 15:48

Decisão ou Despacho
07/05/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 18:33

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 19:34

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804018-35.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giovani Mara Manaia Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 17:16

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:38

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:44

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804018-35.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giovani Mara Manaia Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:24

Decorrido prazo de parte
22/04/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 12:22

Evolução da Classe Processual
18/01/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 01:59

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:18

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 14:36

Recebidos os autos
09/09/2023 14:36

Outras Decisões
14/08/2023 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:09

Recebidos os autos
17/04/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:24

Recebidos os autos
10/03/2023 14:24

Recebidos os autos
09/03/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
30/11/2022 10:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 10:23

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 10:23

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:31

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 18:40

Recebidos os autos
04/06/2022 18:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 18:40

Julgado procedente o pedido
25/04/2022 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:18

Recebidos os autos
11/04/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 09:48

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 09:47

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 18:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:13

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2021 18:13

Decorrido prazo de parte
03/12/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:55

Expedição de tipo de documento.
05/10/2021 15:49

Recebidos os autos
05/10/2021 15:49

Determinada Requisição de Informações
05/10/2021 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 14:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/10/2021 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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