28/08/2025 13:24

Prazo em Curso
09/07/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:17

Recebidos os autos
27/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803859-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genildo Ramires - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 414, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
22/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 04:56

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803859-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genildo Ramires - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 01:51

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803859-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genildo Ramires - DECISÃO FLS. 374/376: (...) Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 26.309,42 (vinte e seis mil, trezentos e nove reais e quarenta e dois centavos), e R$ 2.630,94 (dois mil, seiscentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) a título de honorários de sucumbência.

Quanto à eventual destaque dos honorários contratuais, defiro caso haja requerimento instruído com o respectivo contrato.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.
22/01/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:02

Recebidos os autos
19/01/2024 16:02

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0803859-53.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genildo Ramires - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 365, a seguir transcrito: "Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
01/09/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:57

Recebidos os autos
31/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 10:30

Evolução da Classe Processual
05/07/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 16:54

Recebidos os autos
03/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:39

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:37

Recebidos os autos
12/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 08:33

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 19:22

Recebidos os autos
09/05/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:26

Transitado em Julgado em data
26/04/2023 18:56

Recebidos os autos
26/04/2023 18:56

Recebidos os autos
12/12/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 15:29

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 15:29

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 16:13

Recebidos os autos
07/12/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2022 08:33

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:48

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:32

Homologada a Transação
13/10/2022 17:32

Recebidos os autos
13/10/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 17:17

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2022 17:00

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:16

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:41

Recebidos os autos
27/01/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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