05/09/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
23/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:12

Recebidos os autos
20/08/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
20/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB 17732/MS) Processo 0803828-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectdo: Thiago Bravo Branquinho - Intimação da parte executada para, no prazo de 5 dias, manifetar-se acerca das alegações do exequente de fls. 365.
19/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Elizângela Mariana da Silva Falcão Lima Pinho (OAB 17732/MS) Processo 0803828-17.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectdo: Thiago Bravo Branquinho - Despacho: Ante o exposto, determino a baixa da parte DETRAN/MS do presente feito, bem como a inclusão da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul APREMS como exequente.

II - Considerando a baixa do DETRAN/MS do polo ativo da presente lide, ao Cartório para que altere o subfluxo do feito para "Juizado Especial Cível".

III - O acórdão de fls. 268/270 determinou a suspensão da exigibilidade de custas e honorários advocatícios com base no art. 98, § 3º, do CPC.

Em razão disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que não mais subsiste a situação de insuficiência de recursos da parte executada.

Após manifestação, intime-se a parte executada para que, no mesmo prazo, manifeste-se a respeito de eventuais alegações da parte exequente e tornem os autos conclusos, inclusive para apreciação da expedição de certidão de crédito, nos moldes do art. 517, §§ 1º e § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/06/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 05:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 05:32

INCONSISTENTE
24/05/2024 14:08

Recebidos os autos
24/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
16/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2024 16:58

Recebidos os autos
15/02/2024 16:58

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 05:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:37

Recebidos os autos
29/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:21

Processo Reativado
24/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:14

Recebidos os autos
31/08/2023 14:14

Recebidos os autos
21/11/2022 06:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2022 06:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2022 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2022 07:11

Expedição de Certidão.
08/11/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 06:54

Expedição de Certidão.
24/10/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:03

Recebidos os autos
21/10/2022 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2022 13:36

Conclusos para despacho
18/10/2022 06:31

Juntada de Petição de recurso inominado
28/09/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
26/09/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:07

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:34

Expedição de Certidão.
22/09/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:34

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2022 15:14

Conclusos para decisão
01/09/2022 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
15/08/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 07:00

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2022 16:35

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2022 15:28

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 15:20

Recebidos os autos
22/06/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2022 18:21

Recebidos os autos
21/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:36

Conclusos para despacho
20/05/2022 08:09

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 08:28

Recebidos os autos
18/05/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
10/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
09/05/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:42

Declarada incompetência
06/05/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:15

Expedição de Certidão.
04/02/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
03/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 09:30

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 10:59

Expedição de Certidão.
10/01/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.
15/12/2021 06:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 06:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 11:34

Expedição de Certidão.
18/11/2021 10:24

Expedição de Carta.
18/11/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.
08/09/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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