24/04/2025 17:49

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:39

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:37

Transitado em Julgado em "data"
27/03/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:35

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803670-59.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Vanelise Ribeiro de Melo Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 05/02/2025.
26/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 13:28

Não-Provimento
06/03/2025 16:52

Inclusão em pauta
26/02/2025 16:39

Deliberação em Sessão
05/02/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 14:44

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 14:44

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/01/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/01/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2023 16:33

Inclusão em pauta
08/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:01

Expedida/certificada
21/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:00

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicação
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803670-59.2021.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Vanelise Ribeiro de Melo Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/07/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:11

Expedição de "tipo de documento".
20/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803670-59.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Vanelise Ribeiro de Melo Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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